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POBRE PARÁ INFANTIL

Analisando dados do UNICEF, Jordy revela que o Pará ocupa o 23º lugar no Índice de Desenvolvimento Infantil – IDI, sendo um dos piores índices (numa escala de 0 a 1, ordenada do pior para o melhor), com 0,650, superando apenas a Bahia (0,636), o Piauí (0,607), Alagoas (0,576) e o Acre (0,562), entre os estados brasileiros.

Arnaldo Jordy

 

Saiu o relatório da situação mundial da infância 2008, divulgado pelo UNICEF e, em que pesem resultados positivos, o Brasil está entre os 60 países considerados prioritários para o combate à mortalidade infantil. Ocupamos o 113º lugar (num ranking ordenado da maior para a menor taxa), dentre 194 nações avaliadas. O primeiro colocado, com a taxa mais alta, é Serra Leoa, na África, com 270 mortes de menores de 5 anos a cada mil crianças nascidas vivas, seguido por Angola com 260 e Afeganistão com 257. Na outra ponta, com a menor taxa – 3 mortes – estão Suécia, Singapura, Islândia e outros.

O Brasil melhorou bastante entre 1990 e 2006: reduziu de 57 para 20 mortes em cada mil nascidos menores de 5 anos. Continuamos atrás da Argentina, 125º lugar, do Uruguai, 138º lugar, e do Chile, 148º lugar. Na América Latina, mais uma vez, Cuba tem a melhor posição (158º lugar) e o Haiti, a pior (48º).

O relatório estima que dois terços das mortes sejam evitáveis e estejam relacionadas à desnutrição, falta de saneamento, má qualidade da água e higiene e que as nossas dificuldades maiores são as desigualdades regionais, raciais e de renda.

O Pará também melhorou seus indicadores nesses últimos 16 anos, mas lamentavelmente ocupa o 23º lugar no Índice de Desenvolvimento Infantil – IDI. Somos um dos piores índices (numa escala de 0 a 1, ordenada do pior para o melhor), com 0,650, superando apenas a Bahia (0,636), o Piauí (0,607), Alagoas (0,576) e o Acre (0,562), entre os estados brasileiros. Os melhores indicadores estão em São Paulo (0,856), Santa Catarina (0,828), Rio de Janeiro (0,821) e Distrito Federal (0,794). O IDI considera quatro indicadores: a escolaridade dos pais de crianças até 6 anos; a vacinação de bebês; o atendimento pré-natal às gestantes e as matrículas na pré-escola. O nosso Pará está, nos quatro indicadores, muito abaixo da média nacional de desenvolvimento infantil que é de 0,733.

Se quisermos enfrentar este desafio, no âmbito brasileiro, não podemos ficar nas estatísticas médias nacionais. É tapar o sol com a peneira, como se diz. Temos que olhar para as desigualdades e disparidades regionais, ou seja, para os que estão na ponta perversa dessa estatística. As regiões Norte e Nordeste detêm, novamente, os piores indicadores. Temos que olhar para as questões raciais e as diferenças entre ricos e pobres.

A taxa de mortalidade infantil é reveladora dessa questão. Entre pretos e pardos ela é de 27,9 e de 20,3 entre brancos, ou seja, o risco do bebê preto ou pardo morrer antes do primeiro aniversário é 37% maior do que de um branco. Se for uma criança indígena, onde a taxa é de 48,5, o risco passa a ser 138% maior do que entre brancos. No Nordeste, a taxa média de mortalidade é de 39,5; no Norte é de 35,2, contra 17,8 no Sul.

Portanto, se quisermos enfrentar seriamente o problema, precisamos investir em programas sociais focados na infância e na família., cobrando do governo federal a inversão de prioridades quando mais da metade dos recursos alocados (59,5%) no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) será destinada ao refinanciamento, amortização e pagamento de juros da dívida pública.

É urgente enfrentarmos a redução das desigualdades regionais, raciais e de atacarmos firmemente o conflito distributivo em favor dos menos favorecidos, conflito que inverte nossa posição no ranking dos países mais concentradores de renda: neste estamos em quarto lugar.

 

Artigo publicado no jornal O Liberal do dia 26 de janeiro de 2008.





 
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