Arnaldo Jordy

Em 279 aC, o rei Pirro comandou seu exército contra os romanos, na Batalha de Áusculo. Vitorioso, Pirro contabilizou a perda de 3.500 homens, incluindo muitos dos seus oficiais. Consta que Pirro teria dito mais tarde: "Mais uma vitória destas e estou perdido” - o que consolidou a expressão “vitória de Pirro” para duvidosos êxitos que ocultam derrotas reais.

Parece ser este o destino da sociedade brasileira, no caso da  “crise” do uso dos cartões corporativos, introduzidos no governo FHC, em 1995, com a finalidade de dar aos gastos públicos transparência e eficiência nas despesas emergenciais e essenciais das autoridades em serviço, substituindo o antigo sistema de prover diárias de hotel, refeições, pagamentos de pronto atendimento, despesas de locomoção pelos chamados suprimentos de fundos ou reembolso de despesas mediante notas ou recibos, que nem sempre denotavam a necessidade e a finalidade do gasto.

O cinismo das elites (e aí se parecem cada vez mais os governos de Lula e FHC) é achar que numa sociedade em que 35 milhões de pessoas não comem todos os dias, essa “farra” com o dinheiro do contribuinte é coisa menor. A discussão não é somente se é imoral pagar free shops, bares, aluguéis de carros, supermercados, barracas de camelôs e fazer saques em dinheiro, mas de frear-se a idéia de gastança que o cartão de crédito sugere, principalmente pela fonte que o sustenta. A ilegalidade do uso dos cartões foi argüida por pressupor um adiantamento de despesa, vedado pela lei, salvo se precedido de empenho em dotação apropriada. O que “legaliza” o uso dos cartões, porém, é o fato de sua fonte estar vinculada à DRU, prorrogada até 2011 pela Emenda nº 56, de 20-12-07, um dia após os parlamentares, que se engalfinhavam contra ou a favor da CPMF, serem “patrioticamente” solidários na aprovação de um cheque em branco para o Governo Federal desvincular da receita da União o equivalente a 20% de todos os tributos federais, numa fonte sem dotação específica.

Assim, tanto o decreto presidencial posterior ao escândalo do mau uso dos cartões é inócuo, quanto a pretensa seriedade da CPI que oposição e governo vão instalar.

O decreto presidencial torna aparentemente mais rígido o controle sobre uma receita sob total descontrole e sem parâmetros de fiscalização. As novas regras para o uso dos cartões corporativos mantêm o sigilo para as despesas da Agência Brasileira de Inteligência e para os gastos pessoais do presidente da República e seus familiares. Dos R$ 16 milhões com cartões gastos pela Presidência em 2007, R$ 15,2 milhões (95%) estão sob sigilo, como informa o Portal da Transparência da Corregedoria Geral da União.

A CPI, cuja instalação tem sido postergada para que haja consenso em retroagir as investigações ao Governo FHC, é também alvo de denúncias de barganhas para a nomeação de cargos-chave em estatais do setor elétrico, e é protelada por “erros técnicos” no seu encaminhamento, provavelmente até que os “acertos” se confirmem.

A “crise” dos cartões não se reduz, portanto, ao bate-boca sobre se o gasto foi maior no Governo FHC ou no Governo Lula, mas na eficácia e na legalidade deste esquema.

A transparência, a moralidade, a legitimidade e a legalidade dessas despesas, que aparentemente justificam a CPI, caso sejam de fato apuradas, podem levar a resultados que se configurem numa “vitória de Pirro”. Não se trata de tentar impedir que os ministros portem cartões corporativos, ou de descobrir se há mais despesas irregulares, mas de alterar normas sobre despesa pública, o que é inviável se sustentadas pela DRU, uma fonte sem controle do Congresso e da sociedade.

Artigo publicado no jornal O Liberal do dia 16 de fevereiro de 2008 .