Arnaldo Jordy

O Dia Internacional da Mulher merece sempre comemorações e reafirmação de compromissos. Com a dupla intenção apresentei esta semana o Projeto de Lei que institui no âmbito do Estado do Pará o Programa Maternidade Ampliada, que tem como objetivo incentivar os empregadores a prorrogar, voluntariamente, por 60 (sessenta) dias, a duração da licença-maternidade, sem ônus para a Previdência Social. O salário dos dois meses excedentes será pago pelas empresas e o empregador, por sua vez, terá regulamentado por lei o benefício decorrente desta ação, como, por exemplo, o Selo Empresa Maternidade-Cidadã.

Para melhor compreensão da matéria, a licença-maternidade não acarreta altos custos para as empresas. Pesquisa recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada com assalariadas do Brasil, Argentina, Chile e México, revela que os custos relativos à licença-maternidade e ao cuidado com as crianças são mínimos: variam de 0,2% a 1% da remuneração bruta mensal das trabalhadoras.

O aleitamento beneficia a criança e a mãe, pois diminui os riscos de câncer de mama e auxilia na recuperação pós-parto. As mulheres são profissionais, mas também são mães e devem ser respeitadas pelos múltiplos papéis que desempenham na sociedade.

Há outras lutas. A violência contra a mulher é um tumor que sangra a sociedade, mutila o corpo e a alma, traz sofrimento físico, danos morais e psicológicos. Ainda que o movimento de mulheres no Brasil tenha conquistado uma grande vitória ao aprovar em 2006 a Lei Maria da Penha, sua implementação não se concretizou plenamente. Em Belém as estatísticas revelam o crescimento da violência contra as mulheres entre 2004 e 2007: por faixa etária, as mais atingidas estão entre 18 e 30 anos, as pretas e pardas são maioria em todas as faixas e cresceram os crimes de agressão sexual e agressão física.

A negação da garantia dos direitos sexuais e reprodutivos é outra luta. O aborto clandestino mata um milhão de mulheres ao ano. O princípio laico da República deve prevalecer nesta discussão. É direito das mulheres o estabelecimento de políticas públicas que as protejam independente de credo, raça, nível educacional, econômico, idade ou opção sexual.

As dificuldades e as desigualdades do mercado de trabalho, onde as mulheres, ainda que ocupem postos idênticos aos dos homens, ganham cerca de metade do salário pago a eles - e as mulheres negras, menos ainda - devem ser priorizadas nas discussões sobre políticas de emprego. O crescimento significativo do percentual de mulheres chefes de família - em Belém esta proporção mais do que duplicou entre 1996 e 2006 - confirma que esta não é uma questão “feminina”. É social.

Às mulheres trabalhadoras e às que são mães e chefes de família, relembro nesta homenagem três paraenses importantes da nossa história: Orminda Bastos, professora e jornalista, que encabeçou na década de 20 a campanha pelo voto feminino; Isa, a historiadora Isabel Tavares da Cunha, defensora dos direitos das mulheres e dos direitos humanos no Pará; e Eneida de Moraes, poeta, cronista e jornalista, um patrimônio nacional. É dela a frase: “... As rugas de minha testa apareceram cedo. Depois li que elas são o prêmio concedido, a partir dos dezoito anos, às pessoas que costumam se preocupar com problemas seus e do mundo.”

Ser solidária é uma indelével característica feminina. No lar, no bairro, na escola, no trabalho, na vida. Sigamos seus exemplos. Jamais construiremos uma sociedade justa alicerçada na discriminação, no preconceito e na intransigência.

Parabéns mulheres paraenses.

Artigo publicado no jornal O Liberal do dia 8 de março de 2008