Arnaldo Jordy

Mais uma vez a Vale é protagonista – embora nos bastidores como coadjuvante – de exigências respaldadas em atos legais, mas que refletem a arrogância e o descaso que tem pelo Pará.

A empresa é contumaz em protagonizar o caos, ainda que parecendo sempre mera coadjuvante. Acompanhamos agora um processo semelhante, embora, felizmente sem final trágico, na implantação do Projeto Onça Puma. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), as associações dos dois assentamentos e os sindicatos de trabalhadores rurais de Ourilândia do Norte e Tucumã ingressaram com uma representação perante o Ministério Público Federal de Marabá onde denunciam  ilegalidades que a empresa vem praticando contra as famílias daqueles assentamentos no processo de instalação do projeto de mineração.

A tática da empresa de comprar silêncios ficou evidenciada na sua nota oficial onde ressalta que quitou junto ao BASA débitos do PRONAF de alguns dos  indenizados, “... apesar de não possuir tal obrigação...” . Enfim, a nova Vale, empresa de benemerência!

Essa prática recorrente a Vale já utilizara há três anos em Moju, nas áreas ocupadas por remanescentes de quilombos, pressionados a aceitar indenizações para liberar a passagem do mineroduto do Projeto Bauxita. Ali, também, “legalíssimos procedimentos” foram tomados, os mesmos que a empresa alega para defenestrar os assentados dos PA Tucumã e Montes Altos, criados pelo INCRA há 10 anos em cima das jazidas de níquel do Projeto Onça Puma.

A Vale afirma em release que o complexo Onça Puma passou por uma primeira fase de pesquisa geológica na década de 70, conduzida pela Minerasul, subsidiária da canadense Inco, hoje incorporada pela Vale e alega que em 2003, quando abriu o processo requerendo a área para mineração, já havia laudos provando que a terra é imprópria para a agricultura. Chama de posseiros as famílias legalmente assentadas pelo órgão de reforma agrária, que para instalar os projetos de assentamento dez anos antes deve ter cumprido a lei comprovando que a terra é agricultável.

O impasse mais simples, por enquanto, é o MPF definir se é legal o INCRA criar assentamentos em terras impróprias para agricultura como afirma a Vale que o órgão fez ou se a Vale tem poderes extraterrenos para desfazer laudos antigos e afirmar hoje que a terra jamais foi agricultável.

Recentemente, a Vale conseguiu do Judiciário medida liminar proibindo invasões nas suas propriedades, como defesa prévia ao anúncio do Abril Vermelho. E cobra do Governo do Estado que garanta a proteção de suas propriedades contra os pretensos invasores.

Lembramos que no ano passado o anúncio da implantação do projeto de níquel do Onça Puma atraiu levas de  brasileiros para aquela região, em busca de trabalho, preocupando as prefeituras de Tucumã e Ourilândia. Naquele mesmo momento, ao invés de discutir e exigir contrapartida adequada em investimentos na região, o vice-governador do Pará, Odair Corrêa foi em junho à sede do projeto para firmar uma parceria para melhorar a segurança pública na região, onde a Vale disponibilizaria equipamentos, veículos e a logística necessária para que a Polícia Militar reforçasse sua presença nos municípios na área de influência do empreendimento, entre os quais Ourilândia do Norte, Tucumã, Água Azul e São Félix do Xingu.

Talvez por isso a empresa sinta-se à vontade para exigir retribuição, quando cobra do Governo do Estado proteção policial para dar guarida ao seu mandato de inibição de invasão e danos as suas propriedades. Ela cobra o que lhe foi cobrado: ao invés de programas de qualificação e pleno emprego, proteção policial.