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NOVAS ARMAS, ANTIGA BATALHA

Pelo Dia do Trabalho, Jordy propõe formar, qualificar e remunerar os jovens para exercer atividades no sistema público de acolhimento e apoio à infância e à adolescência, de atendimento e orientação aos idosos, para a recuperação de usuários de drogas, o que pode gerar postos de trabalho a baixo custo e garantir a permanência dos jovens nas suas casas.

Arnaldo Jordy

 

Comemoramos nesta semana o Dia do Trabalho. Na verdade, o Dia do Trabalhador, que, embora tenha de enfrentar novas caminhadas, pode comemorar conquistas importantes, incorporadas à legislação trabalhista e que são fruto da sua luta a partir da metade do século passado, e não mero beneplácito da política de Vargas.

O longo caminho já percorrido garantiu direitos: férias remuneradas,13º salário, pagamento de horas-extras e fixação da jornada de trabalho, entre outros. No caso das trabalhadoras, foi vitoriosa também sua luta pelo respeito ao direito à maternidade - a licença-gestante, o salário-maternidade e a instalação de creches nos locais de trabalho. E há mais para avançar: por proposição nossa, tramita na Assembléia Legislativa projeto que estende a licença-maternidade para 120 dias, fundamentado na comprovação de que a criança amamentada por mais tempo tem vantagens físicas e emocionais.

A política macroeconômica do início da década de 90 - e mantida até hoje - acarretou a desestruturação do mercado de trabalho, o enfraquecimento dos sindicatos e mudanças que geram permanentemente efeitos preocupantes. A moderna batalha dos trabalhadores é a velha luta com um inimigo com nova roupagem: combater a ganância do capital financeiro e as danosas conseqüências do capital especulativo.

Estudo recente do IBGE sobre os trabalhadores autônomos aponta que, em março de 2008, 70,0% recebiam menos de dois salários mínimos e apenas um em cada cinco contribuía para a Previdência. No caso da Região Metropolitana de Belém, estima-se que 50% dos ocupados está vinculado à informalidade. Além disto, a duração do desemprego - o tempo médio de procura, segundo o Dieese, situa-se em dez e 14 meses nas regiões metropolitanas - gera o desânimo e o desalento.

Do ponto de vista geral, apoiamos a campanha nacional pela redução da jornada de trabalho, sob o argumento do Dieese, que comprova que o 'aumento do desemprego nos últimos anos e, sobretudo, seu caráter estrutural indicam a necessidade de medidas para enfrentar as perversas conseqüências sociais, econômicas e políticas desse fato. A redução da jornada de trabalho sem redução de salários pode ser um dos meios para preservar empregos e criar novos postos de trabalho de qualidade.'

A garantia de oportunidades de trabalho, especialmente para os mais jovens, é fundamental. Discutir e implementar políticas de emprego que não sejam enganosas - formar padeiros onde não há como instalar padarias - ou fantasiosas, ao fazer crer que grandes obras gerarão grandes empregos.

No caso de Belém, onde a violência faz dos jovens vítimas e algozes, programas voltados para a formação da cidadania podem abrir perspectivas de ocupação para essa juventude que é empurrada para o mercado de trabalho pela premência de ampliar a renda familiar e acaba refém das 'oportunidades 'oferecidas' pelo crime organizado'. Formar, qualificar e remunerar os jovens para exercer atividades no sistema público de acolhimento e apoio à infância e à adolescência, de atendimento e orientação aos idosos, para a recuperação de usuários de drogas, podem gerar postos de trabalho a baixo custo e garantir a permanência dos jovens nas suas casas, na sua família e nos bairros onde moram não é uma solução para a crise do emprego, mas pode ser um caminho para atrair os jovens para atividades comunitárias, essenciais para a sua inclusão positiva.

Um programa desse tipo pode obter inclusive o apoio da iniciativa privada. Afinal, um jovem cidadão certamente será um adulto responsável e um trabalhador respeitável.

 

Artigo publicado no jornal O Liberal do dia 3 de maio de 2008



 
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