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AOS TRANCOS E BARRANCOS

Mais uma vez a Prefeitura de Belém é o foco deste artigo. Nele, Jordy afirma que um histórico recente das ações do MPF e do MPE contra a PMB demonstra que a improbidade e a irresponsabilidade são a marca desta administração.

Arnaldo Jordy

 

O município de Belém continua à deriva, longe dos caminhos da decência, da moralidade e da ética no uso de recursos públicos. Alheia aos interesses coletivos, a Prefeitura se move mediante ações públicas civis e decisões judiciais.

Um histórico recente das ações do MPF e do MPE contra a Prefeitura Municipal de Belém demonstra que a improbidade e a irresponsabilidade são a marca desta administração. E não desconhecemos que a polêmica retirada dos ambulantes da via pública deveu-se a uma ação da Justiça e não a um ato planejado e ordenado da Prefeitura Municipal.

A improbidade tem atingido seriamente os setores de saúde e saneamento, fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população. Várias ações impetradas em 2006 e 2007 envolviam irregularidades na finalidade da compra e utilização de veículos adquiridos pela Prefeitura Municipal de Belém com recursos do Sistema Único de Saúde. No mesmo período, a Justiça Federal, atendendo a mais uma ação do MPF, impediu a Prefeitura Municipal de Belém de aplicar qualquer recurso público, próprio ou proveniente de transferências, na aquisição e reforma do Hospital Sírio-Libanês.

Já a Recomendação nº 003/2007 de junho de 2007, do procurador regional dos Direitos do Cidadão, determinara que a Prefeitura adotasse providências para realizar as obras de saneamento da bacia do Tucunduba. As obras integravam o Contrato de Repasse nº 129.620-15/01, celebrado entre a União Federal e o município de Belém e, na sua recomendação o procurador afirmava que a Prefeitura de Belém, embora tendo recebido os repasses financeiros da caixa econômica Federal, não havia concluído, à época, nem 30% das obras.

Agora em 2008, nova recomendação da Procuradoria da República chama a atenção da Prefeitura para que faça reparos urgentes na estrutura física do Hospital de Pronto-Socorro Mário Pinotti.

Para coroar esse triste histórico, tomamos conhecimento da ação civil pública ambiental contra a Prefeitura Municipal de Belém, governo do Estado e Cosanpa impetrada pelo Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, para que a prefeitura realize as obras necessárias para evitar o alagamento dos canais da Bacia do Una.

Lembramos que em artigo recente, nesta coluna, afirmamos que o povo de Belém vivia um período de chuvas que refletia as conseqüências do caos e que, ainda que os índices pluviométricos fossem elevados, isso não se justificava na área da Bacia do Una, em razão dos recursos suficientes para resolver o problema e dos equipamentos recebidos pela Prefeitura Municipal, sob forte suspeita de uso indevido. Em decorrência da inépcia, muito sofrimento, especialmente para os moradores da Passagem Freitas, da Travessa Antônio Baena, os que moram no entorno do Canal do Galo e no perímetro compreendido entre a avenida Marquês de Herval e avenida Antonio Everdosa, rua Antonio Barreto e travessa Curuzu.

Não há aqui intromissão de poderes, pois é graças a essas intervenções que o barco não foi a pique. Não esquecemos, porém, que a responsabilidade pela gestão da cidade e pela melhoria da qualidade de vida dos seus moradores são responsabilidades da prefeitura. Que não cumpre seu papel.

Reconhecemos a importância do papel da Justiça, através das suas instâncias. Mas as demandas continuam. E outras ações se fazem necessárias.A sociedade está atenta. Belém não merece ser refém de uma administração que só 'pega' no empurrão.

 

Artigo publicado no jornal O Liberal do dia 10 de maio de 2008.

 





 
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