Os integrantes da CPI da Assembléia Legislativa, que estão apurando abusos e violência sexual, desembarcaram em Redenção, sul do Pará, no dia 17, e nesta quinta-feira, dia 18, realizam audiência pública, nas dependências da Câmara Municipal.
Os deputados vão ouvir autoridades, lideranças políticas, representantes da Sociedade Civil e Conselheiros Tutelares dos municípios que compõe aquela região do Estado, para traçar um quadro da situação da violação dos direitos sexuais de jovens e adolescentes, e saber das providências oficiais que estão sendo tomadas para repressão desses crimes.
“A nossa expectativa e de realizar uma audiência com a presença maciça das autoridades locais para ouvir relatos sobre as estatísticas, os procedimentos policiais e judiciais de combate, repressão, punição e atendimento de vítimas”, explicou o deputado Arnaldo Jordy (PPS), relator da CPI.
Á tarde serão ouvidos em oitivas acusados de envolvimento em crimes de patrocínio, violência e abuso sexual contra crianças e jovens, ainda serão ouvidas testemunhas desses casos. Investigações e buscas de acusados no caso de resistência serão requeridas à polícia local pelos deputados.
Funcionário da Comarca de Cametá se defende
O funcionário da Comarca de Cametá, José Pessoa do Rego Lobo, denunciado pela Juíza Aldinéia Barros por prevaricação, protocolou na secretaria da CPI, ontem, dia 15, e entregou cópia ao relator, deputado Jordy, documento com suas alegações de defesa preliminar remetidas ao Corregedor do Interior, Juiz Cristiano Arantes e Silva.
No documento de sete laudas o funcionário contesta as acusações e adita outros oito processos, no relatório entregue a CPI, que não constavam porque estavam localizados e classificados no sistema de controle do Tribunal de Justiça, na pasta ‘de outros’ e não na pasta de processos de violência sexual, como seria o caso.
“E nisso que nos falhamos, fomos atrás dos processos classificados como atentado, estupro, tentativa de estupro, e não na pasta ‘de outros’. Eu não modifiquei a fase processual, eles existem, entretanto só aparecem como ‘outros’. Eu não suspendi tramitação nenhuma”, desabafou.
Fonte: Imprensa ALEPA