Concursados I

Em reunião com o juiz Marco Antônio Castelo Branco, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da capital, na última quarta-feira (19.08.2009), uma comissão de concursados do Estado, acompanhada pelo deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS), obteve a afirmação de que será mantido o prazo estipulado em 90 dias, anunciado no final de junho, para que a governadora Ana Júlia Carepa nomeie os concursados que faltam ser chamados e distrate todos os servidores públicos temporários em atividade na administração direta. Diante disso, logo no início de setembro, Jordy deve convocar uma audiência pública onde pretende reunir, de forma inédita, concursados e temporários.

Concursados II

A idéia é pressionar o governo para que seja feita a nomeação imediata de todos os aprovados e que sejam mantidos os temporários apenas nos locais onde ainda não houve concurso. De acordo com Jordy, “hoje existem em torno de 18 mil temporários no Estado. Se o governo chamar os 8.250 concursados que foram habilitados para ingressar no serviço público estadual, ainda assim fica um superávit de 10 mil temporários. O que não pode é tirar um temporário e colocar outro, porque assim estariam jogando fora todo o investimento feito nesses servidores”.

Chaves

Integrantes da CNBB e OAB-PA desembarcam, nesta segunda-feira (24.08.2009), no município de Chaves, onde devem ouvir denúncias de abusos cometidos contra a população local. Foram inúmeros os relatos de violação dos direitos humanos, suspeita de crimes eleitorais e outras formas de agressão ao cidadão que chegaram ao conhecimento dessas entidades e levaram à convocação da audiência. O deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS) também participa da visita na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM EMENDAS DE JORDY

A participação do deputado Arnaldo Jordy na discussão e definição de prioridades no Plano Plurianual de Ação, no Orçamento Geral do Estado 2009 e na proposição de emendas parlamentares, resultou em cerca de R$ 2.400.000,00 que beneficiaram prefeituras, associações comunitárias, grupos culturais e sindicatos nos municípios de Belém, Capanema, Capitão Poço, Igarapé Açu, Maracanã, Mocajuba, Marapanim, Santarém Novo, Acará, Limoeiro do Ajuru, Tucuruí, Pacajás, Marituba, Baião, Redenção, São Felix do Xingu, Breves e Ipixuna do Pará.

Os principais setores favorecidos por esses recursos foram segurança, cultura, saúde, educação, emprego e renda e infra-estrutura social de sindicatos e associações.

NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA REAFIRMA DENÚNCIAS

Em audiência pública ocorrida no dia 13 de abril, no município de Conceição do Araguaia, os trabalhadores rurais das regiões Sul e Sudeste paraenses reafirmaram o clima de tensão e o medo das ameaças de morte que pairam sobre as lideranças locais. Na presença de autoridades, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, Arnaldo Jordy, conduziu as discussões e cobrou ações concretas pela regularização fundiária e o fim da violência no campo.

Jordy lembrou que duas audiências já foram realizadas em Redenção e, ainda assim, 13 mortes ocorreram sem que nenhuma providência efetiva seja adotada. Luiz Lopes Barros, da Liga dos Camponeses Pobres, reafirmou a existência de uma lista com 42 nomes de marcados para morrer.

Os órgãos presentes firmaram o compromisso de realizar reuniões trimestrais para avaliar as medidas adotadas, tais como a conclusão de vistorias nas áreas de conflito, atualização de cadastros e encaminhamento de processos. Uma audiência com a governadora do Estado e o titular da Segup também deve ser marcada para discutir o assunto.

BALALAIKA: UMA VITÓRIA DOS TRABALHADORES

As 700 famílias ocupantes de parte da Fazenda Balalaika, no município de Ipixuna do Pará, onde em fevereiro deste ano o trabalhador conhecido como Zé Mineiro foi assassinado pelo preposto do grileiro Aguinaldo Rodrigues Caldeira, investigado pelo Ministério Público Federal do Maranhão por crimes ambientais, obtiveram significativa vitória, apoiada pela assessoria jurídica do deputado Arnaldo Jordy.

Acompanhando há quase três anos a questão, o deputado já havia orientado os trabalhadores para que procurassem o ITERPA para verificar a validade da cadeia dominial do imóvel. O ITERPA esclareceu que a área, cuja reintegração de posse o pretenso proprietário demandava, está sendo objeto de cancelamento de registro cartorial movido pelo Instituto, além do fato de parte da área total - cerca de 18 mil hectares - pertencer à Reserva Indígena Sarauá, em processo de demarcação.

Com estas informações, os trabalhadores foram orientados a procurar o Ministério Público Federal, que interveio na questão e sustou a reintegração de posse movida pelo pretenso proprietário. Em reunião realizada na área com os trabalhadores, o deputado Jordy reafirmou seu compromisso com eles e sua certeza na solução justa e legal para a tranqüilidade de todos os que querem trabalhar e produzir.

ARRUMADORES PROTESTAM E RECEBEM APOIO NA ALEPA

A sessão do dia 17 de março último, na Assembléia Legislativa, contou com um grande número de trabalhadores portuários nas plenárias. Eles foram pedir o apoio da Casa na tentativa de derrubar uma liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que deixou mais de 300 arrumadores do Pará sem serviço.

O pleito dos trabalhadores foi atendido por meio de um requerimento de autoria do líder do PPS, deputado Arnaldo Jordy, que será enviado ao ministro do TST, Antônio Batista Brito Pereira. O documento pede a revisão da decisão que desobrigou a empresa Transnave, que opera no Porto de Vila do Conte, em Barcarena, a respeitar a proporcionalidade da contratação entre avulsos e trabalhadores com vínculo de emprego.

O Sindicato dos Arrumadores do Pará ganhou a causa duas vezes junto ao TRT da 8ª região, mas perdeu no TST.

PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUEREM TETO MAIOR PARA ISENÇÃO DE VEÍCULOS

A burocracia na isenção dos impostos para a compra de veículos foi um dos assuntos em pauta na Audiência Pública do dia 30 de março, na Alepa. Tendo à frente o deputado Arnaldo Jordy, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, a audiência aconteceu a pedido do Projeto Adapte Brasil da Associação de Deficientes Físicos do Pará.

Os entraves para a concessão de isenção de IPI, IPVA e ICMS na aquisição de veículos particulares pontuaram as discussões. A luta é por um teto maior para a isenção de veículos, que atualmente só pode ser concedida para automóveis cujo preço máximo seja de R$60 mil.

Participaram dos debates representantes do Ministério Público, Detran, Conselho Nacional de Trânsito, Ctbel, Receita Federal e Sefa, além de esferas como a Associação de Portadores de Deficiência do Pará (APPD).

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA QUE ESTUDOS DE IMPACTOS SEJAM REFEITOS

A Audiência Pública para discutir o projeto de implantação da Usina Termelétrica de Barcarena, solicitada pelo deputado Arnaldo Jordy à Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Mineração e Energia da Assembléia Legislativa, aconteceu no dia 6 de abril último. Denúncias contra o projeto chegaram às mãos do deputado Arnaldo Jordy (PPS) por meio de uma comissão de moradores, entidades e lideranças do município, representados pelo Movimento em Defesa da Vida, contrário ao projeto da Vale. Baseado em estudos científicos e em experiências de outros países, o movimento afirma que a Usina, à base de carvão mineral, é nociva ao meio ambiente e à população, sem falar que há graves lacunas nos relatórios até agora apresentados. A recomendação do Ministério Público Estadual é que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) suspenda a licença de operação prévia, concedida no final de 2008, e que se refaçam os estudos dos impactos sócio-ambientais.